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segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Câmara Municipal - Pauta da 24ª Sessão

24ª SESSÃO ORDINÁRIA 29 de Agosto de 2017
Expediente
: PROJETO DE LEI Nº. 39/17 - Determina a Fiscalização das condições de higiene e limpeza, bem como o índice de infecções hospitalares dos hospitais públicos e privados, postos de saúde ou qualquer entidade ligada a saúde pública ou privada no município. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

PROJETO DE LEI Nº. 43/17 - Declara de Utilidade Pública o Rotary Club de Coronel Vivida e dá outras providências. Verª. Lisete M. T. Engelmann


INDICAÇÃO Nº. 07/17 - Indica ao Chefe do Poder Executivo para que determine a realização de um estudo de viabilidade no sentido de instalar um redutor de velocidade no prolongamento da Rua Pedro Lotti, localizada no Bairro Germano Stédile (Imaribo), próximo a residência do Senhor Felix Karpinski e outros. Ver. Celso Roque Bonassi
INDICAÇÃO Nº. 08/17 - Indica ao Chefe do Poder Executivo para que determine um estudo de viabilidade no sentido de construir uma estrutura para acessibilidade das pessoas com deficiência física e motora na piscina térmica municipal, localizada no Bairro Vila Nova. Ver. André Luis Zanatta

INDICAÇÃO Nº. 09/17 - Indica ao Chefe do Poder Executivo para que determine a execução de melhorias na estrada principal, rota de transporte escolar, bem como os acessos das propriedades através do Programa Porteira Adentro, no trecho que se inicia nas proximidades da comunidade de Caçador, passando pelas famílias Kruger, Deveras e Froner até o calçamento próximo a propriedade do Senhor Dinor Tortelli. Ver. André Luis Zanatta

REQUERIMENTO Nº. 02/17 - Requerem seja oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na PR-562, Km 77+200 metros, trecho que liga os Municípios de Coronel Vivida à São João, na entrada para a comunidade de Bom Jesus. Ver. Naimar Cristiano Schnornberger e Orselino Furigo

INDICAÇÃO Nº. 08/17 - Indica ao Chefe do Poder Executivo para que determine a construção de uma faixa de elevação na Avenida Generoso Marques, cruzamento com a Rua Rosa Stédile. Ver. Celso Roque Bonassi

INDICAÇÃO Nº. 09/17 - Indica ao Chefe do Poder Executivo para que determine a colocação da placa com o nome de Letícia Kruger na Unidade Básica de Saúde de Caçador, conforme aprovado pela Lei Municipal nº. 2694/15 de 1º de dezembro de 2015. Ver. Celso Roque Bonassi

REQUERIMENTO Nº. 01/17 - Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para que informe a esta Casa de Leis qual o valor arrecadado com Imposto Territorial Rural, no exercício financeiro de 2016. Ver. André Luis Zanatta

INDICAÇÃO Nº. 09/17 - Indica ao Chefe do Poder Executivo para que determine a reposição de cascalho na estrada que liga PR-562 até o calçamento que dá acesso a localidade de Santa Terezinha, passando pelas localidades de Linha Envolvido e Linha Borsatto. Ver. Orselino Furigo

INDICAÇÃO Nº. 23/17 - Indica ao Chefe do Poder Executivo para que determine a execução de melhorias na estrada que liga as localidades de Alto Jacutinga à Caçador, passando pela localidade de Afonso Camargo. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto


INDICAÇÃO Nº. 24/17 - Indica ao Chefe do Poder Executivo para que determine a realização de estudo de viabilidade no sentido de criar um programa de farmácia de plantão no Posto de Saúde Central, para atendimento aos sábados, domingos e feriados, fixando horário mínimo de duas horas em cada um destes dias. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

INDICAÇÃO Nº. 13/17 - Indica ao Chefe do Poder Executivo para que determine a construção de banheiros públicos masculino e feminino no Parque Municipal Arnaldo Wentz de Moraes e na Praça Angelo Mezzomo. Ver. Eder Ribeiro Borba

REQUERIMENTO Nº. 01/17 - Requerem seja oficiado ao Secretário de Agricultura do Estado do Paraná, Senhor Norberto Ortigara, solicitando para que busque medidas justas, visando o fortalecimento do mercado interno, com a garantia de renda e a permanência dos nossos agricultores familiares na atividade leiteira, tendo em vista o aumento da importação de leite de países do Mercosul e queda no preço pago aos produtores a atividades seja inviabilizada em muitas propriedades. Vers: Dorian Luiz Pasqualotto e Naimar Cristiano Schnornberger
Ordem do dia
: PROJETO DE LEI Nº. 38/17 - Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para uso do solo e para tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e uso das águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da concessão de anuência prévia em licenciamento e outorgas de água com a finalidade de exploração e/ou explotação dos gases e óleos não convencionais pelo método de fratura hidráulica "fraking" e refraturamento hidráulico, na esfera da competência municipal. Vers: André Zanatta, Celso Roque Bonassi, Dorian Pasqualotto, Eder R. Borba, João Marcos Miotto, Lisete M. T. Engelmann, Naimar C. Schnornberger, Orselino Furigo, Valdemir Baú - 2ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 40/17 - Denomina Rua no Loteamento Jardim Luiz Schiavini - Ver. João Marcos Miotto - 2ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 41/17 - Autoriza a outorgar a cessão de bens públicos de propriedade do Município ao Instituto Médico Nossa Vida e Coronel Vivida e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/17 - Altera a redação, revoga e acrescenta artigos à Lei Complementar nº. 28/2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município, sua reforma e consolidação e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 42/17 - Institui a Semana de Conscientização, prevenção e combate ao uso de drogas ilícitas e lícitas, no Município de Coronel Vivida e dá outras providências. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto - 1ª votação

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