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segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Câmara Municipal - Pauta da 23ª Sessão

23ª SESSÃO ORDINÁRIA - 22 de Agosto de 2017
Expediente
: PROJETO DE LEI Nº. 41/17 - Autoriza a outorgar a cessão de bens públicos de propriedade do Município ao Instituto Médico Nossa Vida e Coronel Vivida e dá outras providências. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 42/17 - Institui a Semana de Conscientização, prevenção e combate ao uso de drogas ilícitas e lícitas, no Município de Coronel Vivida e dá outras providências. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/17 - Altera a redação, revoga e acrescenta artigos à Lei Complementar nº. 28/2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município, sua reforma e consolidação e dá outras providências. Executivo Municipal

INDICAÇÃO Nº. 07/17 - Indica ao Chefe do Poder Executivo para que determine um estudo de viabilidade no sentido de firmar um convênio com o laboratório para prestar serviços aos agricultores referente as análises de solo. Ver. André Luis Zanatta
INDICAÇÃO Nº. 21/17 - Indica ao Chefe do Poder Executivo para que determine a execução de melhorias na estrada que liga as localidades de Bergamaski à Anjo da Guarda, com a passagem do rolo compactador. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

INDICAÇÃO Nº. 22/17 - Indica ao Chefe do Poder Executivo para que determine a realização de exames complementares necessários para a confirmação da hipótese de diagnóstico de neoplasia maligna (câncer), no prazo máximo de 30 dias, na rede municipal de saúde. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

INDICAÇÃO Nº. 09/17 - Indica ao Chefe do Poder Executivo para que determine a inclusão da Rua Saul Librelatto, da Rua Desembargador Motta, no trecho onde não existe pavimentação asfáltica e da Rua Constantino Fabrício, no trecho entre as Ruas Francisco Beltrão e Pedro Fonseca, no programa de asfaltamento do Município. Verª. Lisete M. Engelmann

INDICAÇÃO Nº. 10/17 - Indica ao Chefe do Poder Executivo para que determine a realização de um estudo de viabilidade no sentido de instalar de um redutor de velocidade ou similar, na Rua Francisco Beltrão, próximo ao cruzamento da Rua Padre Anchieta. Verª. Lisete M. Engelmann

INDICAÇÃO Nº. 10/17 - Indica ao Chefe do Poder Executivo para que efetue reparos com resíduo de asfalto ao lado da BR-373, no trecho que liga a empresa Grande Marca Móveis. Ver. João Marcos Miotto

INDICAÇÃO Nº. 12/17 - Indica ao Chefe do Poder Executivo para que determine estudo de viabilidade no sentido de reativar o Programa de concessão de subsídios, para aquisição de bezerras de raça leiteira. Ver. Eder Ribeiro Borba

INDICAÇÃO Nº. 06/17 - Indica ao Chefe do Poder Executivo para que determine a execução de pavimentação asfáltica na Rua Santos Dumont, no trecho entre a Avenida Generoso Marques e a Rua Pedro Poleze, na Rua Olavo Bilac, no trecho entre as Ruas Santos Dumont e Desembargador Motta e na Rua Barão do Cerro Azul, no trecho entre a Avenida Generoso Marques e Rua Olavo Bilac. Ver. Celso Roque Bonassi

INDICAÇÃO Nº. 03/17 - Indica ao Chefe do Poder Executivo para que determine a inclusão das seguintes ruas no programa de asfaltamento do Município: Rua José Foppa, o final da Rua Benjamin, a Rua Presidente Costa e Silva e a Rua Ermindo Dessordi, localizadas nos Bairros Jardim Primavera I e Industrial.

REQUERIMENTO Nº. 02/17 - Requer seja oficiado ao Núcleo Regional de Educação de Pato Branco - NRE, solicitando para que informe a esta Casa de Leis a respeito da situação da reforma do Ginásio de Esportes do Colégio Estadual Arnaldo Busato que encontra-se interditado pelo Corpo de Bombeiros. Ver. Naimar Cristiano Schnornberger
Ordem do dia
: PROJETO DE LEI Nº. 38/17 - Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para uso do solo e para tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e uso das águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da concessão de anuência prévia em licenciamento e outorgas de água com a finalidade de exploração e/ou explotação dos gases e oléos não convencionais pelo método de fratura hidráulica "fraking" e refraturamento hidráulico, na esfera da competência municipal. Vers: André Zanatta, Dorian Pasqualotto, Eder R. Borba, João Marcos Miotto, Lisete M. T. Engelmann, Naimar C. Schnornberger, Orselino Furigo, Valdemir Baú - 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 40/17 - Denomina Rua no Loteamento Jardim Luiz Schiavini - Ver. João Marcos Miotto - 1ª votação

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